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publicado em:22/10/18 9:13 AM por: Viana Patricio B Neto

Existem pessoas em situação de rua no mundo inteiro, tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos. Essa situação representa uma crise global relacionada aos direitos humanos e requer respostas urgentes. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, de 30 de dezembro de 2015, “O termo ‘situação de rua’ não só descreve a carência de moradia, como também identifica um grupo social. O estreito vínculo entre a negação de direitos e uma identidade social distingue a falta de moradia da privação de outros direitos socioeconômicos”. Ou seja, a ‘situação de rua’ não se refere unicamente à falta de refúgio físico, refere-se também a uma perda de conexão social – o sentimento de “não pertencer a lugar algum”, o qual atinge as pessoas psicologicamente.

O fenômeno mundial é diverso, afetando diferentes grupos de pessoas de formas diferentes, mas com características comuns. Segundo o relatório citado, devemos pensar a questão sobre um enfoque tridimensional baseado nos direitos humanos: a primeira dimensão se refere à ausência de moradia (tanto do aspecto material, quanto do aspecto social); a segunda considera a situação de rua como uma forma de discriminação sistêmica e de exclusão social e a terceira reconhece as pessoas em situação de rua como titulares de direitos que são resilientes na luta pela sobrevivência e dignidade.

No Brasil, a atenção do poder público para com esse segmento populacional é recente, o que reflete a contradição com que a sociedade e a opinião pública tratam o tema, ora com assistencialismo, ora com repressão, preconceito e indiferença. Segundo o MDS, faz-se necessário implementar políticas que estejam pautadas pelos conceitos de garantia de direitos humanos, de inclusão social e de auxílio na construção de projetos de vida.

Entre agosto de 2017 e março de 2018, foi realizado o I Censo e Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua. Naquele momento foram pesquisadas 71 cidades brasileiras e registradas 31.992 – pessoas maiores de 18 anos em situação de rua nos municípios estudados. Em 23 de dezembro de 2009, foi implementado o Decreto 7.053 que instituiu a Política Nacional para a população em situação de rua e um Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento.

Apesar desses esforços, até hoje na cidade de Natal não existe um Censo sobre essa população. Segundo dados do Movimento Nacional População de Rua, existem aproximadamente 1.500 pessoas nessa situação na nossa cidade.

Recentemente o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) uma resposta para essa situação e foi criada uma comissão para estudar o tema e propor encaminhamentos de soluções para a questão em Natal. A oficina aqui proposta será desenvolvida como forma de apoiar essa comissão na busca de respostas para questão tão delicada e urgente.

O que é população em situação de rua? Quem são as pessoas que a compõe? Quais são suas características? Quais suas principais demandas? Quais soluções mais viáveis para atendê-las?

A oficina será comandada por uma equipe formada por professores e por representantes do MNPR e será desenvolvida no Domingo, dia 26 de maio de 2019, das 08:00 às 18:00.

ATIVIDADE REALIZADA NO DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DE 2019.

NÚMERO DE VAGAS: 40.





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